Wednesday, May 31, 2006

Timor-Leste: Forças estrangeiras contribuem para melhorar situação - Ramos Horta

Timor-Leste: Forças estrangeiras contribuem para melhorar situação - Ramos Horta


Díli, 31 Mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste reconheceu hoje que ainda existe medo e há muito por fazer para restaurar a paz no país, mas a acção das forças estrangeiras está a contribuir para uma melhoria da situação.

"Naturalmente que ainda existe medo e muito falta ainda fazer para que a paz de espírito seja restaurada e as pessoas se sintam confiantes em regressar às suas casas e retomarem as suas actividades", afirma José Ramos Horta em comunicado.

Segundo o ministro, regista-se, no entanto, uma melhoria da situação decorrente da intensificação e reforço, em cada vez mais áreas da capital timorense, da acção dos militares e polícias enviados pela Austrália, Malásia e Nova Zelândia.

Lembrando que a última madrugada foi a primeira em que foi possível dormir sem sobressaltos ou receios, Ramos Horta acrescenta que no resto do país não há registo de incidentes.

Com o objectivo de avaliar pessoalmente o que se passa nos distritos do interior, o ministro dos Negócios Estrangeiros está a efectuar contactos e visitas a vários distritos.

Hoje deslocou-se ao Suai, distrito de Covalima, onde contactou a população e estabeleceu contactos com efectivos da Unidade de Patrulha de Fronteira, da Polícia Nacional de Timor-Leste, e com os oficiais de ligação das Nações Unidas.

"Salientei aos funcionários da administração pública a importância de continuarem a servir as populações e em não se afastarem das suas obrigações", frisou.

Ramos Horta aproveitou para informar a população dos últimos desenvolvimentos visando a resolução da crise em Díli, designadamente a comunicação ao país do Presidente Xanana Gusmão.

Na comunicação, feita terça-feira à noite (hora local), o presidente timorense anunciou a adopção de várias medidas de emergência tendentes a fazer face à crise, que vigorarão durante 30 dias, prorrogáveis se necessário e sem prejuízo da instauração do estado de sítio, caso tal venha a revelar-se necessário.

Entretanto, no quadro da avaliação pelas Nações Unidas da actual situação na capital, Ian Martin, enviado especial do secretário- geral Kofi Annan, voltou hoje a ser recebido pelo presidente Xanana Gusmão.

Ian Martin, que chefiou a missão da ONU que supervisionou o referendo de 30 de Agosto de 1999, em que a maioria dos timorenses votou a favor da independência, pondo termo a 24 anos de ocupação indonésia, chegou segunda-feira a Díli, tendo nesse mesmo dia sido recebido pelo chefe de Estado timorense.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que "os dois encontros se enquadram no mandato conferido pelo secretário-geral da ONU, de avaliação directa da situação no país".

Além de Ian Martin, que não fez declarações à saída, no encontro de hoje esteve também Tamrat Samuel do Departamento de Assuntos Políticos da ONU, um dos elementos da organização que mais acompanhou a questão de Timor-Leste no período entre 1999 e 2002.

EL.

Lusa/fim

Timor-Leste: Comunidade internacional de dadores pede fim da violência

Timor-Leste: Comunidade internacional de dadores pede fim da violência


Díli, 31 Mai (Lusa) - Portugal e outros 14 países e instituições financeiras que dão ajuda a Timor-Leste lançaram hoje um apelo aos grupos em conflito para porem fim à violência no território.

Em comunicado, esta "Comunidade Internacional de Dadores" afirma que Timor-Leste tem de proteger as conquistas que alcançou desde que há sete anos se tornou independente da Indonésia.

A "nação mais nova do mundo, Timor-Leste, recuperou da devastação causada pela crise de 1999 com grandes passos, ao construir a sua economia e criar um serviço público a partir do zero", diz o comunicado.

"Estes ganhos, que foram obtidos graças a esforços significativos do povo timorense, não podem ser destruídos pela violência e o conflito", sublinha.

"A pedido de Timor-Leste, Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia responderam atempadamente para restaurar a segurança em Díli.

Esperamos que (esta resposta) crie um ambiente em que Timor-Leste possa recuperar", afirma.

O documento refere que "todos os envolvidos devem aproveitar a oportunidade de diálogo entre eles e com a população para encontrarem uma solução pacífica".

A "Comunidade Internacional de Dadores" congratula-se ainda com a chegada, esta semana, a Díli de Ian Martin, enviado especial das Nações Unidas.

Além de Portugal, subscrevem o comunicado a Austrália, Brasil, Estados Unidos, Finlândia, Irlanda, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suécia e Reino Unido, e ainda a Comissão Europeia, Banco Asiático de Desenvolvimento, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Timor-Leste, em particular Díli, vive uma situação de violência desde o final de Abril, depois de cerca de 600 soldados terem sido desmobilizados das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), após protestos contra alegados actos de discriminação étnica por parte dos superiores hierárquicos.

A crise agravou-se com a deserção de efectivos das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e após confrontos entre elementos das duas forças e grupos de civis armados, que provocaram vários mortos, as autoridades timorenses pediram ajuda militar e policial à Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal para repor a ordem.

De acordo com a ONU, a situação de violência em Timor-Leste deixou 60.000 desalojados.

CM/VM/EJ.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Alkatiri convoca Conselho Ministros extraordinário para 5ª feira

Timor-Leste: Alkatiri convoca Conselho Ministros extraordinário para 5ª feira


Lisboa, 31 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, a firmou hoje à Lusa que convocou para quinta-feira um Conselho de Ministros extra ordinário para analisar a situação no país e debater os resultados da reunião do Conselho de Estado.

Mari Alkatiri escusou-se a precisar os temas da agenda da reunião do Go verno, nomeadamente se demitirá ou não os ministros da Defesa, Roque Rodrigues, e do Interior, Rogério Lobato, como foi sugerido terça-feira pelo Presidente da República, Xanana Gusmão.

"Prefiro falar disso amanhã [quinta-feira]. Ouvi o conselho de Xanana, registei e vou partilhar isso com os meus colegas do Conselho de Ministros", afi rmou Alkatiri, contactado telefonicamente pela Lusa.

A convocatória do Conselho de Ministros surge depois do adiamento, por tempo indefinido, de uma reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSD S) de Timor-Leste, que deveria ter-se realizado hoje em Díli.

Os ministros da Defesa e do Interior integram o CSDS, órgão de aconselh amento do Presidente da República de Timor-Leste.

Fonte governamental contactada pela Lusa disse anteriormente que o adia mento da reunião do CSDS deveu-se ao que classificou como um "braço de ferro" en tre o presidente e o primeiro-ministro timorenses.

"Há um 'braço de ferro' entre o presidente e o primeiro-ministro porque Xanana Gusmão quer que os dois ministros que aconselhou que sejam demitidos, se jam exonerados antes e não participem na reunião" do CSDS, disse a fonte governa mental, que preferiu não ser identificada.

Questionado sobre esse "braço de ferro", Mari Alkatiri afirmou que não pretende "criar quaisquer obstáculos ou dificuldades", mas indicou que no Consel ho de Estado "nunca houve esta exigência de demissões antes da reunião do CSDS".

"Aliás, se o Conselho de Estado tivesse decorrido normalmente teria sid o imediatamente seguido pelo CSDS e ninguém pensaria que deveria ter havido qual quer exoneração ou demissão entre os dois", frisou o chefe do governo timorense.

"Não quero criar dificuldades, mas simplesmente não estava informado de stas condições novas para que a reunião do CSDS pudesse ocorrer. Relembro que am bas foram solicitadas por mim, para que todos pudéssemos trocar ideias e impress ões e colocar opiniões e por isso estava convencido de que a reunião iria decorr er sem condições", sublinhou.

Frisando não pretender "qualquer tipo de 'braço de ferro'" com o Presid ente da República, Mari Alkatiri afirmou que se tivesse sido informado, à margem do Conselho de Estado, de que o afastamento dos ministros da Defesa e do Interi or era uma pré-condição para a reunião do CSDS, "teria dito que era impossível".

"Isso envolveria um processo, procedimentos. Não tenho por hábito impor condições ou exigências a outros órgãos de soberania e quero contribuir positiv amente para este processo", referiu.

Alkatiri disse que foi por essa razão que decidiu convocar o Conselho d e Ministros e manifestou-se convicto de que a reunião do CSDS "ocorrerá amanha [ quinta-feira] ou depois de amanhã".

Xanana Gusmão anunciou terça-feira, numa comunicação ao país, que acons elhou o primeiro-ministro a demitir os ministros da Defesa e do Interior e que a ssumia temporariamente a responsabilidade pelas áreas da defesa e segurança.

Mari Alkatiri confirmou que apesar de não ter sido exigida, a demissão dos dois ministros foi abordada na reunião do Conselho de Estado, explicando que o próprio presidente "foi claro na sua declaração, de que estava a fazer um ape lo ao governo".

"Isto [demissão de ministros] é da competência do primeiro-ministro e o próprio presidente pareceu compreender que haveria um 'timing' para o fazer, nã o para adiar o processo 'sine die', mas para cumprir os procedimentos normais", frisou.

Mari Alkatiri reiterou que continua à frente do governo e não tenciona demitir-se, excepto se o seu partido assim o exigir.

"Sou primeiro-ministro indigitado pelo meu partido. Face a toda esta pr essão, se eu me acobardasse estaria a trair o meu partido", afirmou, manifestand o convicto de que a estabilidade política poderá regressar a Timor-Leste em brev e.

A Agência Lusa contactou também uma fonte da Presidência da República, que se limitou a confirmar o adiamento da reunião do CSDS, sem adiantar quaisque r pormenores.

Timor-Leste, em particular Díli, vive uma situação de violência desde o final de Abril, depois de cerca de 600 soldados terem sido desmobilizados das F alintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), após protestos contra alegados actos de discriminação étnica por parte dos superiores hierárquicos.

A crise agravou-se com a deserção de efectivos das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e após confrontos entre elementos das duas forças e grupos de civis armados, as autoridades timorenses solicitaram à Austrália, N ova Zelândia, Malásia e Portugal o envio de forças militares e policiais para re por a ordem.

A onda de violência em Díli resultou já em cerca de duas dezenas de mor tos, 70.000 desalojados e a pilhagem e destruição de diversas habitações e edifí cios públicos.

ASP/EL/PNG.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Papa Bento XVI apela para pacificação e regresso à normalidade

Timor-Leste: Papa Bento XVI apela para pacificação e regresso à normalidade


Cidade do Vaticano, 31 Mai (Lusa) - O Papa Bento XVI lançou hoje um apelo para a pacificação e o regresso à normalidade em Timor- Leste e pediu à Igreja Católica que ajude os milhares de deslocados no país.

Bento XVI fez este apelo no final da audiência pública das quartas-feiras, celebrada na Praça de S. Pedro, à qual assistiram cerca de 35.000 pessoas.

O Papa disse que o seu pensamento está com Timor-Leste, "que nestes dias sofre tensões e violências que causaram vítimas e destruição".

O chefe da Igreja Católica, maioritária em Timor, pediu à igreja local e às organizações católicas no terreno para continuarem a prestar ajuda às dezenas de milhares de deslocados, em cooperação com as organizações internacionais.

Bento XVI concluiu pedindo à Virgem que "proteja os esforços de todos os que estão a contribuir para a pacificação dos ânimos e o regresso à normalidade".

Timor-Leste, em particular Díli, vive uma situação de violência desde o final de Abril, depois de cerca de 600 soldados terem sido afastados do exército na sequência de protestos contra alegada discriminação por parte dos superiores hierárquicos.

A crise agravou-se com a deserção de efectivos das forças de defesa e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e, após confrontos entre elementos das duas forças e grupos de civis armados, as autoridades timorenses solicitaram a intervenção de uma força internacional para repor a ordem.

MDR.

Lusa/Fim

E Timor PM denies losing control

E Timor PM denies losing control
East Timor's Prime Minister Mari Alkatiri has caused fresh confusion about who is leading East Timor, disputing that he has been relieved of responsibility for his country's security forces.

Mr Alkatiri insists he is still coordinating the security forces with President Xanana Gusmao, who he says has not taken exclusive control under a state of emergency declared last night.

Mr Alkatiri has also scoffed at protesters calling for his resignation outside the Council of State meeting over the last two days.

He told The World Today a rally of his own supporters would be much larger.

"I will assure [you] if my party decided to call for a rally we will get up to 100,000 or more people in the street, on the street, not 150," Mr Alkatiri said.

"I can assure you, and don't challenge us, please."

Mr Alkatiri says he will remain Prime Minister until the next election.

"Defence and security are still part of the Government and I am the head of the Government. Now, together we are going to work together to stabilise the country."

PM a 'criminal'

East Timor's rebel leader Major Alfredo Reinado labelled an emergency declaration designed to bring peace to the country a "mistake" because it did not involve sacking Mr Alkatiri.

"This it's not a solution, he is a criminal and should not be allowed to stay as Prime Minister," Major Reinado told AFP from his base in the countryside outside the capital Dili.

"That is the mistake that the President has made."

Major Reinado said he had not yet seen the declaration Mr Gusmao made on Tuesday night assuming sole control of the both East Timor's rival military and police forces.

But he said any solution to East Timor's problems must include the dismissal of Mr Alkatiri, the Prime Minister whose sacking of Major Reinado and some 600 other soldiers last month sparked the latest round of violence in the tiny and impoverished nation.

Major Reinado said he would not comment further until he had seen Mr Gusmao's declaration.

He was not prepared to discuss whether the rebels were ready to surrender their weapons to an international force of security personnel from Australia, Malaysia, New Zealand and Portugal.

UN withdrawal premature: Annan

United Nations Secretary General Kofi Annan expressed concern on Tuesday about violence in East Timor and regret for what he said was the premature withdrawal of a UN mission which had been stationed there since the tiny country gained independence in 2002.

"It's really sad and tragic that we have to relive this experience again in East Timor," Mr Annan said.

The UN chief was referring to the country's apparent progress toward stabilisation after the intervention of the UN support force, which was withdrawn last year and replaced by a UN political monitoring mission.

The pattern of a resurgence in violence following the departure of a UN force already has occurred several times, particularly in Africa, and is a core reason for the recent creation of the UN Peacebuilding Commission, which has not yet become operational.

"There has been a sense that we tend to leave conflict areas too soon, and this is one of the issues that we hope the Peacebuilding Commission will help us address," Mr Annan said.

"When we get into these situations, we should be in for the medium to the longer-term and take a longer-term view, rather than a short-term view, believing that we can leave after elections."

Injured evacuees

Darwin doctors say the 10 patients evacuated from East Timor with gunshot wounds are also dealing with psychological trauma.

Seven patients are in a serious but stable condition and three police officers are still listed as critical.

Doctor Brian Spain from the Royal Darwin Hospital says most will need more surgery for severe injuries and could be in hospital for months.

He says there is also concern for their mental state.

"Those things in fact are only just emerging now, only a few of them actually speak English. For many of them we've been using interpreters ... and it's only today that it's coming out that many of them have clearly been severely psychologically traumatised, as you imagine, by the events that they've gone through," he said.

Tuesday, May 30, 2006

Timor-Leste: Ramos-Horta diz governo "falhou miseravelmente" admite remodelação

Timor-Leste: Ramos-Horta diz governo "falhou miseravelmente" admite remodelação


Díli, 30 Mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, J osé Ramos-Horta admitiu hoje que o seu governo "falhou miseravelmente" na gestão da crise das últimas semanas em Timor-Leste, indicando que ainda hoje poderá ha ver uma remodelação no executivo.

Em declarações à cadeia de televisão australiana Nine, Ramos-Horta cana lizou grande parte das culpas para o chefe do executivo, Mari Alkatiri, alvo pol ítico dos principais ataques populares.

"Em algumas questões, nomeadamente no diálogo político e no acolher a t odos, em resolver problemas quando estes vão surgindo, o governo falhou miserave lmente", afirmou.

"E por isso é que tantas pessoas estão descontentes com o primeiro-mini stro e desejam a sua demissão", considerou, afirmando que o governo poderá hoje ser alvo de remodelação.

Timor-Leste vive os seus piores momentos de tensão, instabilidade e vio lência desde que se tornou independente, há quatro anos, na sequencia da eclosão , há mais de um mês, de uma crise político-militar que tem sido marcada por divi sões no seio das Forças Armadas e da Polícia Nacional, e pelo mal-estar entre o Presidente da República, Xanana Gusmão, e o primeiro-ministro, Mari Alkatiri.

Vários dias de confrontos, principalmente em Díli e arredores, de milit ares contra militares, e entre estes e elementos do corpo da Polícia Nacional, e nvolvendo populares, provocaram já vários mortos e feridos e criaram uma situaçã o de instabilidade e insegurança generalizadas no país.

Nos últimos dias grupos de civis armados têm vindo a conduzir saques, r oubos e uma campanha de destruição de propriedade privada e pública em vários po ntos da cidade.

Face à deterioração da segurança no país, as autoridades timorenses sol icitaram ajuda militar e policial à Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal para repor a ordem.

ASP.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Ramos Horta alerta para riscos de demissão do primeiro-ministro

Timor-Leste: Ramos Horta alerta para riscos de demissão do primeiro-ministro


Díli, 30 Mai (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Ramos-Horta, alertou hoje para os riscos de uma demissão do primeiro-ministro, tendo em conta que a FRETILIN foi o partido mais votado nas eleições de 2001.

A eventual demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, "poderá parecer a decisão mais simples, mas não o é necessariamente", afirmou Ramos-Horta, referindo-se, nomeadamente, às implicações que uma decisão deste tipo teria sobre os membros da FRETILIN, o partido no poder, que designou Alkatiri, secretário-geral, como primeiro- ministro.

"Numa hipótese teórica de ele ser demitido, é necessário questionar quais seriam as implicações junto da FRETILIN e dos seus apoiantes, uma vez que é o maior partido no país e que recebeu uma votação maciça nas eleições de 2001", acrescentou o ministro em conferência de imprensa.

Em contrapartida, considerou como normal, uma remodelação governamental em consequência dos conflitos registados na capital timorense, mas negou a teoria avançada anteriormente por Mari Alkatiri, de que os confrontos que decorrem desde quarta-feira em Díli, com lutas entre grupos civis armados e o saque e incêndio de casas, sejam "um golpe de Estado" com "motivações políticas".

"Acredito que haverá uma remodelação governamental, até porque noutros países há ministros que se demitem devido a questões menores em comparação com as que decorreram actualmente em Timor-Leste", disse Ramos-Horta, antes de ter terminado a reunião do Conselho de Estado.

Sobre o "golpe de Estado", afirmou: "Não acredito e não existe qualquer indicação de que se trate de um golpe de Estado, mas suspeitamos que alguns elementos timorenses estão por trás destes grupos de marginais e de jovens que têm estado envolvidos nos conflitos".

Neste âmbito, prometeu para breve "uma investigação objectiva para descobrir quem são estes grupos e quem está por detrás das suas acções".

Ramos-Horta considerou ainda ultrapassada, por agora, a hipótese de guerra civil no país, uma vez que quer as forças armadas, quer a polícia e os militares que abandonaram a cadeia de comando e se refugiaram nas montanhas timorenses aceitaram acantonar-se nas suas actuais bases e não fazer uso das armas que têm consigo.

O Brigadeiro-General Mick Slatter, comandante das forças australianas em Timor-Leste, que também participou na conferência de imprensa, considerou, por seu lado, que "segunda-feira foi um dia- chave no desenrolar dos acontecimentos" por ter sido o dia com menos casos de violência desde quarta-feira, quando elementos das forças armadas atacaram o quartel-general da polícia, causando mais de uma dezena de mortos.

"Temos as forças que necessitamos para garantir a ordem e a segurança na capital timorense, para que as pessoas em Díli possam começar o diálogo para resolver os seus problemas" disse Mick Slatter, adiantando que as forças australianas confiscaram já entre 300 e 400 armas, incluindo artilharia pesada, espingardas, metralhadoras, pistolas e armas tradicionais, como machadas e catanas.

Na conferência de imprensa de hoje participaram ainda os comandantes das forças internacionais da Nova Zelândia e Malásia.

RB.

Lusa/fim

Monday, May 29, 2006

Timor-Leste: Reunião do Conselho de Estado atrasada uma hora

Timor-Leste: Reunião do Conselho de Estado atrasada uma hora


Díli, 30 Mai (Lusa) - A reunião do Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República, que devia ter começado às 10:30 em Díli (02:30 em Lisboa) está atrasada, com Xanana Gusmão no palácio presidencial e o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, na sede do governo.

Depois de uma reunião que durou quase todo a segunda-feira, numa tentativa de resolver a crise que abala Timor-Leste, a continuação dos trabalhos ficou marcada para hoje às 10:30, na sala do Conselho de Estado, Palácio das Cinzas.

Ao final do primeiro dia de trabalhos a reunião de hoje ficou marcada para as 09:00 mas esta manhã foi concertada uma nova hora, 10:30.

Xanana Gusmão e os cinco conselheiros de Estado por si escolhidos estão na sala de reuniões desde a hora marcada mas até às 11:30 (03:30 em Lisboa), Maria Alkatiri ainda não tinha comparecido.

Contactado pela Lusa, do gabinete do primeiro-ministro não foi dada qualquer informação para a razão do atraso.

Na reunião de hoje deverá ser discutida a possibilidade de Xanana Gusmão assumir a responsabilidade pela defesa e segurança de Timor-Leste e o afastamento dos ministros da Administração Interna e da Defesa.

Fontes da Presidência da República e do Governo timorenses contactadas pela Lusa coincidiram nos termos do acordo que o Conselho de Estado está a debater para se ultrapassar a crise político-militar em Timor-Leste.

As fontes, que solicitaram o anonimato, indicaram que em cima da mesa está o afastamento dos titulares no Governo da Administração Interna, Rogério Lobato, e da Defesa Nacional, Roque Rodrigues.

O Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança de Timor-Leste (este último que devera reunir-se também hoje, são os órgãos consultivos do Presidente da República para as questões políticas e "assuntos relativos à defesa e soberania".

A convocação urgente dos dois conselhos foi proposta na semana passada pelo primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, ao Presidente, Xanana Gusmão.

Mário Viegas Carrascalão, Aniceto Guterres, Avelino Coelho, João Saldanha e Benjamin Corte-Real são as personalidades nomeadas pelo Presidente para o Conselho e que, com Xanana Gusmão, continuam à espera do início da reunião.

EL/FP.

Lusa/Fim

E Timor leaders in crisis talks

E Timor leaders in crisis talks
By Peter Cave and Anne Barker in Dili

East Timor's Government leaders are locked in talks, amid mounting calls for the Prime Minister Mari Alkatiri to resign.

The streets of the capital, Dili, have been relatively calm as more Australian soldiers patrol the streets.

Dr Alkatiri and President Xanana Gusmao have begun meeting with the country's Council Of State in Dili to try to find a way out of the country's political and security crisis.

The Council of State, consisting of community leaders, has the constitutional power to give authority to the President to dismiss the Prime Minister.

There has been growing pressure from President Gusmao's supporters and community groups, including church leaders, to recognise that the Government has failed, and to replace it with a government of national unity.

Several hundred people have gathered outside the palace with signs demanding Dr Alkatiri's resignation.

Looting

The level of violence by rampaging gangs in Dili has eased since last night, although looting is now a serious problem with shops closed and many people becoming desperate for food.

Australian troops are now more visible, with 50 separate patrols on the streets around the capital.

Forty-five Federal Police arrive today to help rein in any further violence.

Crisis

The head of the United Nations mission in East Timor is playing down claims of a humanitarian crisis by some aid groups.

Sukehiro Hasegawa says things are not yet at that level.

"I believe that the humanitarian assistance we are going to provide - they can go through this difficulty," he said.

"I think it depends on how long law and order takes place to be secured.

"So at this stage I would not call it a humanitarian crisis of major proportions."

Injured

Three East Timorese police officers injured during the fighting in Dili are in a critical condition at the Royal Darwin Hospital.

The two men and a woman were evacuated to Darwin yesterday evening and are all suffering gunshot wounds.

The hospital says the men have been shot several times, while the woman has a single bullet wound to her stomach.

Six other evacuees are being treated at the hospital, including five more police officers. They are in a serious condition.

A sick 12-month-old baby who was also evacuated to Darwin is in a stable condition.

Timor-Leste: Começou reunião Conselho de Estado, jovens manifestam-se por Xanana

Timor-Leste: Começou reunião Conselho de Estado, jovens manifestam-se por Xanana


Dili, 29 Mai (Lusa) - Dezenas de jovens estão hoje a apoiar Xanana Gusmão em frente ao "Palácio das Cinzas", residência oficial do Presidente da República timorense, onde decorre uma reunião do Conselho de Estado desde as 10:00 (02:00 em Lisboa).

A manifestação de apoio a Xanana Gusmão, por vezes muito ruidosa, começou logo após o início da reunião, convocada por Xanana Gusmão para debater a situação conflituosa que o país vive nos últimos dias.

Os jovens aproveitaram a presença de muitos jornalistas para empunhar cartazes com palavras de ordem a favor de Xanana Gusmão, pedindo nomeadamente: "Xanana nak kaer Nação e salva Nação" (Xanana guarda a Nação e salva-a).

A manifestação decorre sem incidentes, perante o olhar atento da imprensa e dos muitos seguranças dos titulares dos órgãos de soberania que estão presentes na reunião.

Para a tarde de hoje está marcada também uma reunião do Conselho Superior de Defesa e de Segurança, que como o Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República.

A convocação urgente dos dois conselhos foi proposta pelo primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, ao Presidente, Xanana Gusmão, no passado sábado.

Foi o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos-Horta, quem entregou ao Presidente a carta do primeiro-ministro, saída de uma reunião do Conselho de Ministros de sábado.

EL/FP.

Timor-Leste: Forças australianas precisam de mais poderes, ministro da Defesa

Timor-Leste: Forças australianas precisam de mais poderes, ministro da Defesa


Camberra, 29 Mai (Lusa) - As tropas australianas destacadas para Timor-Les te têm de receber do governo de Dili os poderes policiais necessários para porem fim à violência nas ruas, afirmou hoje o ministro da Defesa australiano, Brenda n Nelson.

Os soldados australianos, acrescentou, sentem-se frustrados porque o acord o bilateral que definiu a sua intervenção no território apenas os autoriza a des armar os bandos de criminosos que estão a aterrorizar a população, matando e que imando as casas.

"As nossas regras de empenhamento não abrangem a aplicação de força extrem a às pessoas que estão a fazer isso (violência de gangs)", disse Brendan Nelson a uma cadeia de televisão australiana.

O ministro da Defesa referiu que o comandante da força australiana em Timo r-Leste, brigadeiro Mick Slater, já se reuniu com os principais dirigentes polít icos e militares timorenses para solicitar a alteração do acordo bilateral que r egula a intervenção dos cerca de 1.300 efectivos australianos.

A população timorense tem-se queixado de uma alegada passividade dos solda dos australianos perante os actos de violência registados nos últimos dias, afir mando que os militares se limitam, por vezes, a efectuar patrulhas nas ruas e a desarmar alguns dos intervenientes, mas sem reprimir a violência ou os seus auto res.

Os confrontos que se iniciaram em Abril com a revolta e consequente expuls ão de 600 militares, que acusavam as autoridades de exercerem discriminação entr e etnias, degeneraram na última semana em combates entre facções militares e pol iciais e deram origem nos últimos dias à violência e terror nas ruas praticados por gangs armados.

JPA.

Lusa/fim

Sunday, May 28, 2006

EAST TIMOR: INTERNAL SECURITY, STATES OF SEIGE AND EMERGENCY

EAST TIMOR LAW JOURNAL

ARTICLES 2006



2006 ETLJ 3





EAST TIMOR: INTERNAL SECURITY, STATES OF SEIGE AND EMERGENCY – A Note on the Constitutional Provisions and the Internal Security Law of 2003



Context

The recent disintegration of the rule of law in East Timor might be characterized as a serious disturbance to the constitutional order and authorize the declaration of a state of siege or emergency.



When may a state of siege be declared?

In East Timor, a state of siege (or a state of emergency) can be declared “as provided for by the Constitution”. The Constitution provides that a state of siege shall only be declared in case of:



1.effective or impending aggression by a foreign force;

2.serious disturbance or threat of serious disturbance to the democratic constitutional order; or

3.public disaster.



If a state of siege or emergency is declared, the declaration must be substantiated, specifying rights, freedoms and guarantees the exercise of which are to be suspended. It may only last for 30 days subject to the possibility of justified renewal when strictly necessary, for equal periods of time and in no case may it affect the right to life, physical integrity, citizenship, non-retroactivity of the criminal law, defence in a criminal case and freedom of conscience and religion, the right not to be subjected to torture, slavery or servitude, the right not to be subjected to cruel, inhuman or degrading treatment or punishment, and the guarantee of non-discrimination.



Constitutional normality must be restored by the authorities as soon as possible. [Article 25 Constitution of the Democratic Republic of East Timor unofficial English translation]



Who has the constitutional authority to declare a state of siege?

The Constitution declares that the President is the guarantor of national independence and unity of the State and of the smooth functioning of democratic institutions as well as the Supreme Commander of the Defence Force. [Article 74]



It confers on the President, inter alia, the exclusive following competencies:



1) to exercise competencies inherent in the functions of Supreme Commander of the Defence Force; and



2) to declare the state of siege or the state of emergency following authorisation of the National Parliament, after consultation with the Council of State, the Government and the Supreme Council of Defence and Security. [Article 84]



While the Government has the constitutional competency to propose to the President the declaration of the state of siege or the state of emergency [Article 115(2)(c)], the National Parliament has exclusive competency to make laws on, inter alia, the suspension of constitutional guarantees and the declaration of the state of siege and the state of emergency. [Article 95(2)(n)].



Ultimately, it seems that it is the Permanent Standing Committee of the National Parliament, presided over by the Speaker and comprised of Deputy Speakers and Parliament Members designated by the parties sitting in the Parliament in accordance with their respective representation that has the constitutional authority to authorise the declaration of the state of siege or the state of emergency. [Article 102(2)(g)]



Accordingly, while it is the President who has the power to declare a state of siege or emergency, he may only do so following the authorization of the declaration by the permanent Standing Committee of the National Parliament.



It does not appear that any such authorisation has been forthcoming from the Parliament. In these circumstance, then, it is necessary to consider President’s position as Supreme Commander of the Defence Force.



Is a declaration of a state of siege necessary for the President to exercise powers as Supreme Commander of the Defence Forces?

The Prime Minister has asserted that the assumption of responsibility for internal security by the President is not in accordance with the Constitution and that the Government retains responsibility for internal security. If there has been no authorization of a state of siege by the Parliament, then it is not constitutionally possible for the President to declare a state of siege or emergency.



However, it should be noted that a declaration of a state of siege is not necessarily prerequisite to the exercise of the powers of the President as the Supreme Commander of the Defence Force. The Constitution does not expressly require the declaration of a state of siege or emergency as a precondition to the exercise of the powers of the Supreme Commander of the Defence Forces. As noted above, the Constitution confers on the President the exclusive competency inherent in the functions of Supreme Commander of the Defence Force. These are fairly unequivocal words and in the absence of other express constitutional restrictions on the President’s competency in this regard, the inherent powers of the Supreme Commander of the Defence forces might be further understood by reference to the provisions concerning the Defence Force.



Article 146 provides that the Defence Force “shall guarantee national independence, territorial integrity and the freedom and security of the populations against any aggression or external threat, in respect for the constitutional order.” The role of the Defence Force is not limited to external threat but extends to the security of the population against any aggression in respect of the constitutional order. Clearly, the Defence Force has a role in internal security. Further, the Defence Force “shall be non-partisan and shall owe obedience to the competent organs of sovereignty in accordance with the Constitution and the laws, and shall not intervene in political matters.” In relation to its obedience, who other than their Supreme Commander, does the Defence Force owe obedience?



If the Defence Force has a legitimate role in internal security and owes obedience to the President as the Supreme Commander in the securing of the population against any aggression in respect of the constitutional order, then it may be that the President does not need the declaration of a state of siege or emergency to assert himself as entirely responsible for internal security in such cases.



Internal Security, the National Police and the Defence Force: The Constitution and the Internal Security Law

In the context of the present disintegration of the rule of law in East Timor, it is instructive to consider other relevant provisions of the Constitution and of the Internal Security Law of 2003.



The National Police also has a constitutional role in internal security. Article 147 provides that “the police shall defend democratic legality and guarantee the internal security of the citizens, and shall be strictly non-partisan”.



Under the Internal Security Law [Law No 8 of 2003], “internal security” is defined as “the task performed by the State in order to ensure public order, security and tranquility, to protect people and assets, to prevent crime, and to contribute towards ensuring the normal functioning of the democratic institutions, the exercise of the fundamental rights and freedoms of the citizens and the respect for democratic legality”. This task is to be performed under the terms of criminal and procedural law, the police law, the law on security services, and other relevant legislation. The intermingling of the police and the defence force responsibility for internal security under the Constitution and the Law on Internal Security blurs the roles and functions of these two institutions and makes it difficult to determine who had primary responsibility for internal security. In any event, as the present disintegration of the rule of law involves the unleashing of illegal violence between the defence force and the police, these provisions have been rendered meaningless.



Article 6 of the Internal Security Law requires that the police and the defence force must cooperate with each other through the reciprocal transmission of data that is required to fulfill each other’s purposes. In addition, Government Decree Law No 7 of 2004 on the Organic Structure of the Defence Force, similarly provides that in a crisis situation, which shall be declared by the Government, together with the President, when there are serious or widespread disruptions of public order which may cause imminent institutional instability but do not justify immediately declaring a state of siege or a state of emergency, the Defence Force must, in respecting the rights of citizens and at the same time quickly restoring the peace that was threatened, assist the PNTL and other civil authorities under the terms defined in the declaration of crisis. [Article 18 Decree Law No 7 of 2004].



Article 8 of the Internal Security Law further provides that it is incumbent upon the Government to conduct the internal security policy and upon the Council of Ministers to define guidelines for the government’s internal security policy, to plan and ensure the means required to execute the internal security policy; and to approve the coordination and co-operation plan of the forces and services that are legally responsible for internal security and ensure the regular functioning of their respective systems. An Inter-Ministerial Committee on Internal Security is to assist the Prime Minister in the exercise of his or her competencies; notably in the adoption of the necessary measures in situations of serious threat to internal security. But the adoption of the necessary measures in situation of serious threats to internal security can only be effected in conjunction with the President as the Supreme Commander of the Defence Force since the Prime Minister has no express constitutional authority over the Defence Force.



Conclusion

The President may not declare a state of siege or emergency without the authorisation of the National Parliament. However, in the absence of an authorized declaration of a state of siege or emergency, the inherent powers of the President as the Supreme Commander of the Defence Force might nevertheless justify presidential authority for internal security; subject to the provisions of other constitutional laws regulating internal security. Since the Constitution and the operation of those other laws are predicated on the cooperation and coordination between the Defence Force and the National Police, and calling to mind that these institutions are at the core of the present state of violent conflict in East Timor, as well as the fact that the Government is not practically capable of achieving the restoration of the rule of law, then the President’s unilateral assumption of responsibility for internal security as the Supreme Commander of the Defence Force appears justifiable. Whether it is effective, having regard to the fact that members of the Defence Force appear to have committed atrocities against the police and is not under the effective control of its Supreme Commander, remains to be seen.







W. Wright BA LLB Dip Leg Prac



END OF ARTICLE

Saturday, May 27, 2006

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Os militares australianos estão desde ontem a patrulhar o perímetro de segurança. Hoje também os da Malásia. Esta zona de intervenção das forças internacionais definida pelo Governo, em coordenação com o Presidente da República, está a ser operacionalizada pelos comandos das Forças de Defesa de Timor-Leste, australiano e malasiano.

A decisão de solicitar o apoio internacional foi uma medida naturalmente muito ponderada e teve na sua essência a vontade inequívoca do Governo de travar a onda de violência, evitando mais derramamento de sangue.

Obviamente, que em primeiro lugar esperamos que esta intervenção ponha termo à violência que temos vivido nos últimos dias. Isto demorará o seu tempo. Os militares e os polícias estrangeiros acabaram de chegar e começam agora a tentar controlar Díli – uma cidade que ainda não lhes é familiar.

Estou crente, no entanto, que a partir do momento que os timorenses começarem a sentir a presença constante destes homens e mulheres, os níveis de confiança subirão possibilitando um gradual regresso à normalidade, essencial para a preservação quer do Estado de Direito Democrático, quer dos bens e da população em geral.

Grande parte da violência ocorrida na capital de Timor-Leste nas últimas horas, ao contrário do que possa parecer a algumas pessoas e interesses, já não está relacionada com um problema muito grave que se traduziu em confrontos entre as nossas Forças de Defesa e alguns elementos da Polícia, mas trata-se sim de uma violência derivada da acção concertada e oportunista de grupos de marginais, que têm pilhado e queimado casas e haveres, e ameaçado o nosso martirizado povo.

As forças internacionais têm recebido indicações da parte do Governo para porem termo a estes incidentes. Aguardamos que em breve se possa dizer que já controlam a situação, revelando eficácia nas suas acções.

O Governo em momento algum deixou de trabalhar. Ainda esta manhã, sob a minha presidência, reuniu-se o Conselho de Ministros. Fizemos o ponto da situação. E aprovámos decisões importantes para dar eficácia à coordenação das autoridades de Timor-Leste com as forças internacionais.

Acusam-nos agora de não sabermos governar. Contudo, lembro aqui que as políticas delineadas e seguidas pelo Governo de que me orgulho chefiar têm recebido os mais insuspeitos elogios de toda a comunidade internacional. Destaco apenas a título de exemplo o aplauso sincero que o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, no mês passado e que repetiu agora no dia 25, fez às políticas deste Governo, aqui nesta mesma sala. Será que apenas num mês deixámos de ser um caso de exemplar sucesso, passando a ser um caso de manifesta incapacidade? Que fique claro: em todo este processo temos algumas culpas, nomeadamente na dificuldade de resolver atempadamente quaisquer injustiças que eventualmente existam no seio das Forças de Defesa de Timor-Leste. Mas garanto que o Governo saberá sempre assumir as suas responsabilidades. Espero que outros órgãos de soberania o façam também.

Eu, primeiro-ministro de Timor-Leste, mantenho as minhas declarações anteriores. Está em marcha uma tentativa de um golpe de Estado. Contudo, estou confiante que o senhor Presidente da República, com quem tenho mantido contacto, não deixará de respeitar a Constituição da República Democrática de Timor-Leste, que jurou cumprir. E não esquecerá nunca os interesses do povo de Timor-Leste, pelos quais todos lutámos durante 24 anos e milhares de irmãos deram a vida.


Díli, 27 de Maio de 2006

O primeiro-ministro
Mari Alkatiri

Timor-Leste: Coronel português atribui massacre de polícias a descontrolo de três militares

Timor-Leste: Coronel português atribui massacre de polícias a descontrolo de três militares


Lisboa, 27 Mai (Lusa) - O coronel português Fernando Reis, destacado em Timor-Leste, em missão da ONU, atribuiu ao "descontrolo de um militar" a origem do tiroteio quinta-feira de militares sobre polícias, de que resultaram 10 mortos e 28 feridos.

O militar português, conselheiro especial que chefia o Grupo de Treino Militar e Aconselhamento (MTAG), esteve no centro das operações de rendição dos polícias sublevados e liderou a coluna apeada que estava a ser transferida para as instalações da ONU em Díli.

Em contacto telefónico a partir de Lisboa, Fernando Reis assegurou à agência Lusa que o derramamento de sangue teve como causa "o descontrolo de um militar, logo seguido de mais dois", que se cruzaram com a coluna e abriram fogo.

Fernando Reis explicou que "ninguém mandou desarmar ninguém, os polícias desarmaram-se livremente. Foram eles que mandaram uma mensagem à UNOPOL (força de polícia das Nações Unidas em Timor-Leste) a dizer que se queriam render, porque não conseguiam contactar o general Matan Ruak, comandante das forças armadas timorenses, F-FDTL".

Uma vez que "havia cinco polícias da UNOPOL naquele comando e para evitar mais mortes e conseguir parar o tiroteio" o coronel Fernando Reis afirmou que expôs "a situação, que já era militar" a Sukehiro Hasegawa, o chefe da missão da ONU em Timor-Leste.

Depois de ter falado também com o general Matan Ruak, Fernando Reis deslocou-se "com dois militares do MTAG" ao comando da polícia, onde estabeleceu diálogo com o oficial da Polícia Nacional de Timot- Leste (PNTL).

"Perguntei se sempre se queriam render", disse Fernando Reis à Lusa. "E expus as condições: quem se quer render, deixa a arma num carro que trouxemos e tem de vir comigo. Quem não quiser entregar a arma, fica cá e sujeita-se." O militar português referiu que, entretanto, "chegaram colegas da UNOPOL e mesmo os mais renitentes seguiram o conselho. Foi tudo voluntário. A UNOPOL não obrigou ninguém a render-se".

Foi organizada uma coluna apeada, que seguiria atrás do militar português até às instalações da ONU em Díli.

"Eram cerca de 80 homens, formados a três e, aos lados coloquei viaturas para proteger de qualquer incidente", relatou Fernando Reis.

A coluna deparou-se, num cruzamento, "com três ou quatro militares" e, segundo Fernando Reis, elementos da UNOPOL e do MTAG adiantaram-se para lhes pedirem que se afastassem.

Foi aí que "um deles perdeu o controlo e atirou em alguém e isso foi um momento crítico". Em vão, tinha Fernando Reis pedido que "não corressem e não respondessem a provocações". De seguida, "outros dois soldados abriram fogo".

Fernando Reis disse ter ido no encalço dos três soldados que haviam disparado e levou-os ao quartel onde se encontrava Matan Ruak.

O comandante das forças armadas timorenses "pediu desculpa, mandou chamar os três militares" e, à frente do coronel português, anunciou- lhes que iriam "ser punidos".

"Acredito no general Matan Ruak, que é um homem de honra e de palavra", comentou Fernando Reis, que pela própria narrativa dos factos, considerou que "não faz sentido nenhum dizer que o episódio teve alguma intervenção política".

Sexta-feira, o major Reinado, líder de um dos grupos revoltosos, tinha responsabilizado o primeiro-ministro Mari Alkatiri pelo sucedido e a ONU por "ter desarmado os polícias".

"O que aconteceu ontem [quinta-feira] foi um verdadeiro massacre, e a culpa é do primeiro-ministro Mari Alkatiri, porque foi ele que ordenou às F-FDTL que atacassem o quartel da polícia", tinha dito Alfredo Reinado em entrevista telefónica à Agência Lusa, a partir do que chamou o seu "quartel-general", cuja localização não divulgou mas disse ser a cerca de duas horas de Díli.

O gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar a acusação.

"Incidente lamentável", assim classificou Fernando Reis o episódio, "devido ao descontrolo de um militar. Não houve ninguém a dizer àquele louco para abrir fogo. Foi uma situação imprevisível, de alguém que, na altura, se descontrolou." OM Lusa/Fim

Thursday, May 25, 2006

Timor-Leste: Confrontos entre polícias e militares agravam situação

Timor-Leste: Confrontos entre polícias e militares agravam situação


Díli, 25 Mai (Lusa) - A crise político militar em Timor-Leste agravou-se hoje após confrontos entre polícias e forças armadas que terão provocado perto de 20 mortos, o que levou o presidente Xanana Gusmão a chamar a si toda a responsabilidade pela segurança do país.

Cerca de 20 pessoas terão morrido e várias dezenas ficaram feridas nos confrontos de hoje, segundo várias fontes contactadas pela Agência Lusa.

O incidente que mais vítimas mortais provocou ocorreu logo ao princípio da manhã durante uma rendição de polícias timorenses, negociada pela força de polícia da ONU (UNPOL), que acabou com nove polícias timorenses a serem mortos, vítimas de disparos de efectivos do exército timorense.

Os disparos provocaram ainda dois feridos graves entre os polícias estrangeiros da UNPOL, um filipino e um paquistanês.

Este incidente foi, por outro lado, o primeiro que envolveu portugueses, com os seis polícias integrados na UNPOL, um dos quais dirigia a operação, debaixo de fogo mas a escaparem ilesos.

O caso levou o chefe da diplomacia portuguesa, Diogo Freitas do Amaral, a elogiar publicamente "o alto sentido de responsabilidade e sangue frio" dos dois oficiais superiores da polícia nele envolvidos, o subintendente Nuno Anaia e o coronel Fernando José Reis.

Mas a violência já tinha começado antes, provocando a morte de um oficial de polícia timorense junto ao mercado de Comoro, onde ocorreram os primeiros confrontos entre efectivos das forças armadas e polícias.

Ao longo do dia, os sucessivos episódios de confrontos, inicialmente contra a sede do comando distrital de Díli da Polícia Nacional de Timor-Leste, e posteriormente contra o quartel-general da corporação, terão provocado, segundo fonte hospitalar, três mortos e 38 feridos.

Há ainda notícias da morte de um efectivo das F-FDTL em Liquiçá, a cerca de 40 quilómetros de Díli, e de baixas entre os homens que acompanham o major Alfredo Reinado, líder de uma das facções revoltosas, e de alguns dos antigos soldados afastados do exército em Março.

O número de vítimas civis é ainda desconhecido, mas houve testemunhas que relataram ter visto uma carrinha de caixa aberta circular pelas ruas de Díli com homens fardados armados disparando indiscriminadamente contra a população e uma outra testemunha que disse ter visto três cadáveres no interior de uma das várias casas incendiadas no bairro de Delta Comoro.

"Os focos de violência ocorreram em vários pontos da cidade ao mesmo tempo. Tivemos três horas de confrontos intensos. Fazer o balanço total de vítimas ainda não é possível", afirmou ao fim do dia um elemento da Administração de Díli à Lusa.

Segundo fonte do governo, a instabilidade que hoje se viveu em Díli não foi suscitada pelo grupo do major Alfredo Reinado, mas a "grupos armados desorganizados e desgovernados" que se encontram no terreno.

A identidade dos elementos envolvidos nos confrontos de hoje permanece em dúvida, com informações contraditórias sobre "quem disparou contra quem".

Notícias da capital dão igualmente conta do envolvimento de grupos mais ou menos numerosos de civis armados, a maioria jovens, desconhecendo-se se estão do lado do governo ou das forças rebeldes.

A rápida degradação da situação, levou a Austrália - que há vários dias tem preparada uma força de intervenção e que hoje instalou no território uma missão avançada de cerca de 130 homens - a ordenar a partida dos cerca de 1.300 militares, apesar de estar ainda pendente um mandato das Nações Unidas para uma força liderada pelos australianos e com contingentes de Portugal, Nova Zelândia e Malásia.

"Dada a deterioração da situação, vamos avançar sem qualquer condicionalismo com o destacamento completo e os 1.300 efectivos estarão no local muito rapidamente", anunciou em Camberra o primeiro- ministro australiano, John Howard.

O dia foi também marcado por um conflito institucional entre o Presidente da República, Xanana Gusmão, e o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, com o primeiro a anunciar que chamou a si todas as competências em matéria de segurança e o segundo a considerar que essa decisão é inconstitucional e a assegurar que mantém as competências na área da segurança.

Esta confrontação parece ter entretanto diminuído de tom, com fonte do gabinete de Alkatiri a dizer à Agência Lusa que a presidência contactou o gabinete do primeiro-ministro para lhe transmitir que, no seu entendimento, "tem de haver coordenação".

Em Nova Iorque, prosseguem as diligências diplomáticas para que a questão de Timor-Leste seja incluída na agenda da reunião de hoje do Conselho de Segurança e para que o pedido timorense para a constituição de uma força internacional seja objecto de uma declaração deste órgão que a legitime enquanto força internacional.

Kofi Annan, o secretário-geral da ONU, acompanha de perto a situação em Timor-Leste e, hoje, além de telefonar ao primeiro- ministro português para manifestar o seu apoio à criação de uma força militar e policial, nomeou Ian Martin, um especialista em Timor que chefiou a missão da ONU no território em 1999, como seu enviado especial ao país.

Entretanto, com o cair da noite, Díli transformou-se numa cidade fantasma, deixando de se ouvir os disparos que marcaram o dia na capital.

Tiros esporádicos são, todavia, ainda ouvidos nalguns bairros, designadamente nos de Balide e Taibessi, junto às saídas sul de Díli.

MDR/EL/RBV.

Lusa/fim

Wednesday, May 24, 2006

Timor-Leste: Equipa militar avançada chega a Díli quinta-feira - PM australiano

Timor-Leste: Equipa militar avançada chega a Díli quinta-feira - PM australiano


Camberra, 24 Mai (Lusa) - Uma equipa militar australiana avançada chega a Díli quinta-feira para finalizar com as autoridades timorenses os pormenores da composição e mandato de uma força de até 1.300 homens a destacar nos próximos dias, disse o primeiro-ministro interino australiano.

Peter Costello disse aos jornalistas que a equipa, liderada pelo tenente-general Ken Gillespie, deverá chegar a Díli quinta-feira de manhã, acompanhada de elementos do Ministério dos Negócios Estrangeiros que analisarão o tema com o governo timorense.

Costello confirmou ter já recebido o pedido formal de assistência de Díli e assinalou que o governo australiano "está disposto a responder positivamente, com base em condições adequadas a ser acordadas entre os dois governos".

"Vamos fornecer assistência militar para restabelecer e manter a ordem pública", afirmou.

O ministro da Defesa australiano, Brendan Nelson, informou que os primeiros 1.000 a 1.300 soldados poderão chegar a Timor-Leste durante a tarde de quinta-feira, se o governo timorense der um aval positivo ao envio.

Além dos efectivos, a Austrália tem já preparados três navios - o Kanimbla, o Tobruk e o Manoora - além de helicópteros, tanques e outros meios de transporte pesado.

O Kanimbla é um navio de transporte de pessoal e meios, o Manoora um anfíbio e o Tobruk um navio de transporte pesado.

Costello confirmou que o Manoora e o Tobruk já partiram do porto de Townsville, mas estão ainda em águas australianas, mas escusou-se a precisar onde se encontra actualmente o Kanimbla, que saiu hoje à tarde do porto de Darwin.

A decisão do envio de tropas australianas foi tomada durante uma reunião de hoje do Comité Nacional de Segurança, do Conselho de Ministros, em Camberra. Uma nova reunião está agendada para quinta- feira de manhã, quando se espera o regresso do primeiro-ministro, John Howard, que visitou a Irlanda.

Alexander Downer cancelou uma visita planeada ao Japão para acompanhar a situação.

Segundo Costello, o governo apelou já a empresas aéreas para aumentarem o número de voos para Díli para retirar cidadãos australianos que eventualmente queiram sair.

ASP.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Pedido apoio militar é "admissão falhanço" autoridades - Ana Gomes

Timor-Leste: Pedido apoio militar é "admissão falhanço" autoridades - Ana Gomes


Lisboa, 24 Mai (Lusa) - O pedido de apoio para assistência militar e policial internacional feito hoje por Timor-Leste é uma "admissão de falhanço" das autoridades timorenses, incapazes de controlar a situação de segurança, disse hoje Ana Gomes.

"O pedido hoje feito é uma admissão de falhanço na manutenção da ordem. Temos forças policiais que falharam e estão divididas e forças militares que também combatem ex-forças militares", assinalou, contactada telefonicamente pela Agência Lusa.

Na sua opinião, "boa parte da crise que desencadeou o incidente de 28 de Abril vinha de trás e gerou-se uma situação de medo que, unido ao trauma da população, fez a população ter desertado da cidade".

"Podem haver muitas desculpas e intervenções encobertas que expliquem esta situação, mas nada permite escamotear a responsabilidade que as próprias autoridades timorenses tem na forma como não souberam resolver o conflito e não souberam debelar a situação, dando azo à situação que hoje se vive", sublinhou.

A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta e actual eurodeputada socialista, que está em Díli desde o passado dia 20, considerou no entanto "positivo" o facto de as principais autoridades timorenses se terem apresentado hoje "unidas", aquando do anúncio do pedido de apoio a Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia.

"A situação agora está mais calma - considerou -, em boa parte pelo facto de as autoridades timorenses, presidente, primeiro- ministro, ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do Parlamento, terem hoje aparecido juntas".

"É um sinal positivo e por si só transmite uma mensagem importante para o conjunto da população", vincou, afirmando no entanto que "há questões políticas de fundo a resolver entre as autoridades timorenses".

Segundo Ana Gomes, o envio dessa força internacional permitirá também ajudar a "acalmar a população".

"O facto de os australianos e os portugueses terem imediatamente anunciado corresponderem a esse pedido tem também aqui um efeito calmante e tranquilizante junto da população", observou.

"Esta intervenção de hoje foi certa, foi dura, foi custosa, mas certa. O facto de as autoridades terem aparecido unidas é importante", insistiu.

Para Ana Gomes, que frisou estar em Díli a "título pessoal", a situação em Timor-Leste é hoje marcada por "um défice tremendo de comunicação entre as autoridades e a população".

A ex-embaixadora defendeu que esse "défice" deve ser colmatado quer pelos governantes com "mais capacidade para comunicar", quer utilizando o "poderoso veículo de comunicação que é a Igreja Católica".

"Como uma cidadã timorense me disse hoje, as autoridades têm de ter um discurso amável para com um povo que tanto sofreu. É preciso amabilidade nas intervenções dos dirigentes e não ironia", referiu.

Ana Gomes criticou o facto de a cooperação internacional ainda não ter conseguido ajudar a criar meios de comunicação que abranjam a totalidade do território e que seriam úteis para "combater o meio de comunicação privilegiado que é o rumor, que agrava a situação de insegurança e espalha o medo".

Na avaliação da eurodeputada, a comunidade portuguesa residente em Timor-Leste está a lidar com a situação "com serenidade".

ASP.

Lusa/Fim

Tuesday, May 23, 2006

Timor-Leste: Xanana Gusmão condenou actos de violência

Timor-Leste: Xanana Gusmão condenou actos de violência


Díli, 24 Mai (Lusa) - O presidente timorense Xanana Gusmão condenou os actos de violência ocorridos terça-feira e hoje em Díli numa declaração à imprensa, após a qual não foram permitidas perguntas aos jornalistas.

No gabinete da presidência, o presidente Xanana Gusmão acrescentou que as autoridades "continuam a acompanhar a situação e que estão interessadas em manter iniciativas de diálogo com o major Alfredo Reinado".

O chefe de Estado timorense lamentou que os esforços de diálogo encetados pelo ministro Ramos Horta "não tenham sido respeitados pelo major Reinado".

Xanana Gusmão remeteu para mais tarde nova posição das autoridades sobre os acontecimentos de terça-feira e de hoje em Dilí.

O presidente esteve acompanhado do primeiro-ministro Mari Alkatiri, do presidente do parlamento Francisco Guterres "Lu-Olo", e dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Ramos Horta, do Interior, Rogério Lobato, e da Defesa, Roque Rodrigues.

Ao lado do chefe de Estado esteve ainda o comandante da polícia de Timor-Leste, Paulo Fátima Martins.

EL.

Timor-Leste: Envolvimento de comandante operacional da polícia nacional desmentido

Timor-Leste: Envolvimento de comandante operacional da polícia nacional desmentido


Díli, 24 Mai (Lusa) - O envolvimento do comandante operacional da polícia nacional, Ismael Babo, no ataque ao quartel-general das Forças Armadas foi desmentido por fonte governamental em declarações à Agência Lusa.

A mesma fonte garantiu ter contactado Ismael Babo que desmentiu a informação anteriormente prestada à Lusa por fonte militar.

O quartel-general das Forças Armadas timorenses foi hoje atacado por dezenas de homens armados, revelou à Agência Lusa fonte militar.

A mesma fonte acrescentou que entre os rebeldes que atacaram o quartel-general, situado a 10 quilómetros do centro da cidade de Díli, figuram ex-militares, civis armados e efectivos da polícia.

"Não há ainda conhecimento de baixas de um e de outro lado", indicou a mesma fonte.

Esta situação ocorre menos de 24 horas depois de elementos rebeldes das Forças Armadas e da polícia terem emboscado efectivos do exército e das forças de segurança de Timor-leste.

O balanço total dos confrontos registados terça-feira em Becora é de três mortos e nove feridos.

A conferência de imprensa que deveria estar a decorrer na presidência da República foi entretanto adiada para as 12:00 (04:00 em Lisboa) e nela vão marcar presença o presidente Xanana Gusmão, o primeiro-ministro Mari Alkatiri e o presidente do parlamento, Francisco Guterres "Lu-Olo".

A actual crise em Timor-Leste remonta a Fevereiro, quando um grupo de cerca de 600 militares protestou contra alegadas "medidas discriminatórias" de que era alvo por parte da hierarquia militar.

Os 595 militares contestatários são maioritariamente naturais dos 10 distritos mais ocidentais do país, pelo que se auto-denominam "loromonu", por oposição aos "lorosae", nativos dos três distritos da zona leste.

Em Março, os militares contestatários foram afastados do exército pelo comandante das Falintil (Forças de Defesa de Timor-Leste), brigadeiro-general Taur Matan Ruak, uma decisão que teve o apoio do Governo, mas foi mais tarde criticada pelo Presidente, Xanana Gusmão.

RBV/EL.

Lusa/Fim

Timor-Leste: Comandante operacional da polícia nacional entre os rebeldes

Timor-Leste: Comandante operacional da polícia nacional entre os rebeldes


Díli, 24 Mai (Lusa) - O comandante operacional da polícia nacional, Ismael Babo, juntou-se ao major Alfredo Reinado no ataque ao quartel-general das Forças Armadas timorenses em que participaram dezenas de homens armados, revelou à Agência Lusa fonte militar.

A mesma fonte acrescentou que entre os rebeldes que atacaram o quartel-general, situado a 10 quilómetros do centro da cidade de Díli, figuram ex-militares, civis armados e efectivos da polícia.

"Não há ainda conhecimento de baixas de um e de outro lado", indicou a mesma fonte.

Esta situação ocorre menos de 24 horas depois de elementos rebeldes das Forças Armadas e da polícia terem emboscado efectivos do exército e das forças de segurança de Timor-leste.

O balanço total dos confrontos registados terça-feira em Becora é de três mortos e nove feridos.

A conferência de imprensa que deveria estar a decorrer na presidência da República foi entretanto adiada para as 12:00 (04:00 em Lisboa) e nela vão marcar presença o presidente Xanana Gusmão, o primeiro-ministro Mari Alkatiri e o presidente do parlamento, Francisco Guterres "Lu-Olo".

A actual crise em Timor-Leste remonta a Fevereiro, quando um grupo de cerca de 600 militares protestou contra alegadas "medidas discriminatórias" de que era alvo por parte da hierarquia militar.

Os 595 militares contestatários são maioritariamente naturais dos 10 distritos mais ocidentais do país, pelo que se auto-denominam "loromonu", por oposição aos "lorosae", nativos dos três distritos da zona leste.

Em Março, os militares contestatários foram afastados do exército pelo comandante das Falintil (Forças de Defesa de Timor-Leste), brigadeiro-general Taur Matan Ruak, uma decisão que teve o apoio do Governo, mas foi mais tarde criticada pelo Presidente, Xanana Gusmão.

RBV/EL.

Lusa/Fim

Ramos Horta calls for death squad claims probe

Ramos Horta calls for death squad claims probe
East Timor's Foreign Minister, Jose Ramos Horta, has called for an urgent investigation into allegations that Prime Minister Mari Alkatiri recruited an armed squad to eliminate his political opponents.

A group of 30 men - former Falantil independence fighters - have told the ABC's Four Corners program they were recruited on behalf of the Prime Minister last month and given weapons to kill those against him.

They say they were given a hit list which included many of the rebel soldiers who were sacked earlier this year, and even hostile members of Dr Alkatiri's own party, Fretilin.

Dr Ramos Horta, who is also the country's newly appointed Defence Minister, has told Lateline he first heard the claims about a week ago, but he finds them incredible.

"I find it very hard to believe that our own Prime Minister would armour civilians, individuals, and particularly give orders to assassinate others, no matter who they are," he said.

"The Prime Minister is a lawyer, a well-tested lawyer, and he obviously knows that this kind of action is absolutely illegal, not to say unethical and immoral and absolutely counter-productive and dangerous."

Dr Alkatiri has flatly denied the allegations.

Dr Ramos Horta says there has to be an impartial, independent investigation, as a matter of urgency.

"The allegations are allegations until they are proven to be correct through an investigation, but they are very serious matters," he said.

Dr Ramos Horta says this investigation should be comprised of mainly East Timorese officials, with the help of international experts, "so we don't take away from the Timorese every right to carry out our own investigation".

He says the investigation must be initiated by the President, Xanana Gusmao.

He says he cannot believe that a democratic political party would have a "clandestinely illegal armed wing".

"If these were to be true, it is really an absolute disgrace for us that this happened amidst our illusion and dreams of setting up a peaceful, tolerant, democratic society, democratic country."

GNR deployment

A spokesman for Dr Alkatiri says Portuguese paramilitary police will take over security duties in East Timor's flashpoint district of Comoro.

"Portuguese police will be in charge of one area, called Comoro," Miguel Sarmento told AFP.

While more than 2,000 foreign peacekeepers, mostly Australian, are already deployed to quell unrest that left 21 dead and forced tens of thousands to flee their homes, the Portuguese Republican National Guard (GNR) is regarded locally as having a particulary no-nonsense reputation.

GNR troopers served in East Timor during a period of UN stewardship before independence in 2002.

A statement from Dr Ramos Horta did not name the district where the GNR will operate.

Australian Lieutenant Colonel Jeff Squire, spokesman for the Joint Task Force of peacekeepers, could not confirm that the GNR would operate in Comoro, a district near the Dili airport which has been the scene of frequent gang-linked arson attacks on homes and cars. A nearby market has also been burned.

"We are liaising with the Portuguese. We are conducting planning with the Portuguese," Lt Col Squire said.

-ABC/AFP

“The dream is getting harder and harder”

Thursday, June 08, 2006
“The dream is getting harder and harder”
Joint interview to PM Alkatiri by El País [Spain] and Público [Portugal]
02-06-06

QUESTION: How would you define the changes in the government?

ANSWER: The President has suggested that two persons should leave and I have replaced them. I believe it shows I am no dictator, as some people argue, but very tolerant.

Q: Do you say that because you have converted Ramos-Horta in a super-Minister after he has criticized your management?

A: Mr. Ramos-Horta has three personalities: Foreign [Affairs] minister, Peace Nobel Prize and a person. I appreciate the Peace Nobel Prize one more.

Q: But he will be your Defence minister.

A: Maybe the Nobel will bring Peace to Defence!

Q: Have you learnt any lessons from the [current] crisis?

A: Many. The first one is that such a young and small country has to create Estate security with solid bases and rigorous criteria in electing its responsible personnel. The second, that it has to think very clearly which reforms to undertake in order to maintain its national sovereignty, because foreign powers prefer us to be dependent rather then independent.

Q: Do you think these [foreign] powers have to do with the initial crisis?

A: I have no doubts that foreign interests are in play.

Q: Do you not feel responsible?

A: The PM is the main responsible for everything.

Q: But you do not resign.

A: If I thought that it would save the country, I would. But if I did resign I would only aggravate the problem. I do not want to be a martyr because I am not, but I cannot give that step. My party has already demonstrated that it can bring 200.000 people to Dili.

Q: Do you think the crisis is over?

A: No. We have a humanitarian crisis because there are thousands of refugees that need help; and an institutional [crisis] because the administration is working less then 50% and the Parliament is not yet working.

Q: International troops are responsible for the Estate’s security. Does that mean that East Timor has lost its sovereignty?

A: Naturally. But it is only part of a temporal [lost of] sovereignty to avoid further blood spilt.

Q: Did you imagine that ethnical hatred between Lorosae (East) and Loromonu (West) would be like this?

A: I am very surprised. During the war for independence against Indonesia I was away, but before that problem did not exist. It arouse in 1999, at the end of the [Indonesian] invasion. This heritage is the worst Indonesia left us.

Q: Is there an ethnical division in the country?

A: I do not think so. If there were this would be irreversible.

Q: Do you suppose that this crisis represents the end of East Timor’s dream?

A: The dream is getting harder and harder. We gave a long step back. I do not yet know how long but a long one. But we shall make a great effort to return to normality. We have money. We are the only third world country with no external debt.

Q: But many young people cry: Communist, Muslim, Mozambiquean, arrogant.

A: We all know where this country’s idea of independence comes from. And if they do not know it, they should learn it. Some have died, the struggle goes on. In those days nobody talked about my religion or my character. We were adventurous, half-an-island between two giants. We achieved independence and I suddenly became a foreigner. Arrogant? Even my family says so. But I have sensibility. What I do not have is that Javanese culture of smiling to everyone and then stag them in the back. As to Communist, I cannot see how East Timor could be Communist when no one else is it anymore.

Q: Do you believe that the [internal] struggle for power detonated the crisis?

A: Yes. But not between the President and myself. That is false.

Q: Did Ramos-Horta want to be PM?

A: If he wants to be, I recommend him to return to Fretilin or to create a new party.

Q: Any message to the international community?
A: That it assume its responsibility. Three months ago we requested support from the UN, suggesting to the Council to send a small mission and they have decided not to. And they have seen that we had reasons to ask for it. Maybe someone wanted to avoid a multilateral presence in order to have a bilateral one.

internacional política conflitos timor-leste

Timor-Leste: PM e três ministros ordenam envio de forças armadas
Por Rui Boavida (Texto) e Manuel de Almeida (Fotos), enviados da Agê ncia Lusa.
Díli, 18 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, ord enou a intervenção das forças armadas, na sequência das manifestações de 28 e 29 de Abril, perante um gabinete de crise constituído por três ministros e pelo Co mandante-Geral da polícia, disse hoje à Agência Lusa o número dois da hierarquia militar, que recebeu e cumpriu as ordens.
"No momento e no local em que a ordem me foi dada estavam presentes o m inistro da Defesa, Roque Rodrigues, a ministra de Estado e da Administração Esta tal, Ana Pessoa, o ministro do Interior, Rogério Lobato e o Comandante-Geral da Polícia, Paulo Fátima Martins," afirmou à Agência Lusa o coronel Lere Anan Timor , que recebeu as ordens dadas pelo primeiro-ministro.
Lere realçou em declarações exclusivas à Agência Lusa que as Forças Arm adas não foram as primeiras a disparar, tendo os manifestantes apedrejado, arrem essado duas granadas e disparado quatro tiros sobre o contingente militar, antes das forças de Lere terem respondido.
"Aquele que dispara contra mim é inimigo," disse o coronel que, explica ndo o princípio geral de actuação das forças armadas, afirmou que "quando as for ças estão no terreno e as forças opostas disparam, as forças armadas podem respo nder." O coronel disse ainda que Mari Alkatiri lhe transmitiu as ordens oralme nte.
Fontes da Presidência da República afirmaram hoje à Agência Lusa que, p ela Constituição timorense e pela lei orgânica das Falintil - Forças de Defesa d e Timor-Leste (Falintil-FDTL), o Primeiro-Ministro "não pode nunca dar ordens or ais" para que as forças armadas partam em auxílio da polícia em situação de cris e.
O coronel Lere confirmou hoje também à Lusa que as ordens lhe foram tra nsmitidas no domicílio de Mari Alkatiri em Díli enquanto decorria, no dia 28 de Abril no bairro de Taci Tolo, na capital, o primeiro de dois dias de confrontos violentos entre efectivos das Forças Armadas e militares contestatários, na sequ ência das manifestações de cerca de 600 militares que protestavam contra o seu a fastamento do Exército. Os confrontos provocaram, segundo números do governo, cinco mortos e de zenas de feridos.
A versão do encontro entre Lere Anan Timor e Mari Alkatiri é confirmada pelo major Alfredo Reinado, comandante da Polícia Militar, que hoje acusou o pr imeiro-ministro timorense de ter ordenado directamente às Forças Armadas para su bstituírem a polícia nos confrontos em Díli, e diz ter sido testemunha presencia l de todo o processo de decisão.
"Naquela sexta-feira, fui buscar ao aeroporto o ministro da Defesa, mas ele recusou-se a sair. Fui então buscar o coronel Lere para se encontrar com o ministro no aeroporto. Quando Lere chegou, pediu ordens ao ministro da Defesa. O ministro não deu resposta nenhuma e disse-lhe para contactar o primeiro-ministr o. "Eu estava lá," afirmou à Lusa o major Reinado, actualmente acantonado na região de Aileu com cerca de 20 outros militares que abandonaram a cadeia de comando.
"Fui eu que levei o ministro da Defesa e o coronel Lere ao Palácio do G overno. Depois, o meu motorista levou o ministro e o coronel Lere para se encont rarem com o Primeiro-Ministro. Quando o coronel Lere voltou do encontro, disse q ue já tinha recebido ordens. A partir daí iniciou a missão e todo o resto se des enrolou".
O major Reinado denuncia a decisão de Mari Alkatiri como "inconstitucio nal" e "ilegal", porque, diz, o Presidente da República Xanana Gusmão, Comandant e Supremo das Forças Armadas, não foi nunca consultado.
A lei orgânica das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (Falintil -FDTL) define que um Gabinete de Crise só pode emitir uma Declaração de Crise "d eclarada pelo governo em concertação com o Presidente da República".
Fontes da Presidência da República confirmaram hoje à Agência Lusa não ter havido nenhum encontro entre o Presidente da República, Xanana Gusmão, e o p rimeiro-ministro, Mari Alkatiri, no qual tenha sido abordada a possibilidade de intervenção das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
A denúncia das responsabilidades de Mari Alkatiri na chamada das Forças Armadas surge no primeiro de três dias de congresso da FRETILIN, no qual José L uís Guterres desafia a liderança ao actual primeiro-ministro e secretário-geral do partido.
Lusa/Fim

internacional política conflitos timor-leste

17-05-2006 20:23:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7999426
Temas: internacional política conflitos timor-leste

Timor-Leste: PM e três ministros ordenam envio de forças armadas
Por Rui Boavida (Texto) e Manuel de Almeida (Fotos), enviados da Agê ncia Lusa.
Díli, 18 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, ord enou a intervenção das forças armadas, na sequência das manifestações de 28 e 29 de Abril, perante um gabinete de crise constituído por três ministros e pelo Co mandante-Geral da polícia, disse hoje à Agência Lusa o número dois da hierarquia militar, que recebeu e cumpriu as ordens.
"No momento e no local em que a ordem me foi dada estavam presentes o m inistro da Defesa, Roque Rodrigues, a ministra de Estado e da Administração Esta tal, Ana Pessoa, o ministro do Interior, Rogério Lobato e o Comandante-Geral da Polícia, Paulo Fátima Martins," afirmou à Agência Lusa o coronel Lere Anan Timor , que recebeu as ordens dadas pelo primeiro-ministro.
Lere realçou em declarações exclusivas à Agência Lusa que as Forças Arm adas não foram as primeiras a disparar, tendo os manifestantes apedrejado, arrem essado duas granadas e disparado quatro tiros sobre o contingente militar, antes das forças de Lere terem respondido.
"Aquele que dispara contra mim é inimigo," disse o coronel que, explica ndo o princípio geral de actuação das forças armadas, afirmou que "quando as for ças estão no terreno e as forças opostas disparam, as forças armadas podem respo nder." O coronel disse ainda que Mari Alkatiri lhe transmitiu as ordens oralme nte.
Fontes da Presidência da República afirmaram hoje à Agência Lusa que, p ela Constituição timorense e pela lei orgânica das Falintil - Forças de Defesa d e Timor-Leste (Falintil-FDTL), o Primeiro-Ministro "não pode nunca dar ordens or ais" para que as forças armadas partam em auxílio da polícia em situação de cris e.
O coronel Lere confirmou hoje também à Lusa que as ordens lhe foram tra nsmitidas no domicílio de Mari Alkatiri em Díli enquanto decorria, no dia 28 de Abril no bairro de Taci Tolo, na capital, o primeiro de dois dias de confrontos violentos entre efectivos das Forças Armadas e militares contestatários, na sequ ência das manifestações de cerca de 600 militares que protestavam contra o seu a fastamento do Exército. Os confrontos provocaram, segundo números do governo, cinco mortos e de zenas de feridos.
A versão do encontro entre Lere Anan Timor e Mari Alkatiri é confirmada pelo major Alfredo Reinado, comandante da Polícia Militar, que hoje acusou o pr imeiro-ministro timorense de ter ordenado directamente às Forças Armadas para su bstituírem a polícia nos confrontos em Díli, e diz ter sido testemunha presencia l de todo o processo de decisão.
"Naquela sexta-feira, fui buscar ao aeroporto o ministro da Defesa, mas ele recusou-se a sair. Fui então buscar o coronel Lere para se encontrar com o ministro no aeroporto. Quando Lere chegou, pediu ordens ao ministro da Defesa. O ministro não deu resposta nenhuma e disse-lhe para contactar o primeiro-ministr o. "Eu estava lá," afirmou à Lusa o major Reinado, actualmente acantonado na região de Aileu com cerca de 20 outros militares que abandonaram a cadeia de comando.
"Fui eu que levei o ministro da Defesa e o coronel Lere ao Palácio do G overno. Depois, o meu motorista levou o ministro e o coronel Lere para se encont rarem com o Primeiro-Ministro. Quando o coronel Lere voltou do encontro, disse q ue já tinha recebido ordens. A partir daí iniciou a missão e todo o resto se des enrolou".
O major Reinado denuncia a decisão de Mari Alkatiri como "inconstitucio nal" e "ilegal", porque, diz, o Presidente da República Xanana Gusmão, Comandant e Supremo das Forças Armadas, não foi nunca consultado.
A lei orgânica das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (Falintil -FDTL) define que um Gabinete de Crise só pode emitir uma Declaração de Crise "d eclarada pelo governo em concertação com o Presidente da República".
Fontes da Presidência da República confirmaram hoje à Agência Lusa não ter havido nenhum encontro entre o Presidente da República, Xanana Gusmão, e o p rimeiro-ministro, Mari Alkatiri, no qual tenha sido abordada a possibilidade de intervenção das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
A denúncia das responsabilidades de Mari Alkatiri na chamada das Forças Armadas surge no primeiro de três dias de congresso da FRETILIN, no qual José L uís Guterres desafia a liderança ao actual primeiro-ministro e secretário-geral do partido.
Lusa/Fim

Two ministers resign over E Timor crisis

Two ministers resign over E Timor crisis
Political instability in East Timor continues with the resignations of the Interior Minister Rogerio Lobato and the Defence Minister Roque Rodriguez.

The East Timorese Prime Minister Mari Alkatiri will remain in office.

In resigning, Mr Lobato and Mr Rodriguez accepted responsibility for the crisis currently facing their country.

The unrest began last month when about 600 soldiers, or around 40 per cent of the armed forces, were sacked after protesting over alleged discrimination against soldiers from the west of the country.

Mr Lobato has blamed the unrest on anti-Government sentiment.

"The main focus of all this conflict is to topple the Government," he said.

"This is clear - to topple the Government. And they have resorted to not very democratic means. They have resorted to violence, to death."

Mr Lobato denied he had been made a scapegoat.

"In any part of the world, if something happens of this nature, the minister of the interior would have the same position as I did," he said.

Emotional plea

This afternoon, East Timor's President Xanana Gusmao took to Dili's troubled streets, pleading with the country's feuding security forces to show national unity as foreign peacekeepers appeared to take control.

Isolated clashes between youth gangs - the product of East Timor's desperately poor economy and massive unemployment - were reported throughout the day, but the city appeared mostly calm.

Mr Gusmao, who on Tuesday assumed emergency powers and sole responsibility for security, went on a tour of the city, urging thousands of displaced residents to return to their homes and promising security would be restored soon.

"The best thing you can do is go back to your homes," he told hundreds of people who swarmed around him as he visited a camp for displaced people near the United Nations headquarters.

"Let us deal with the security. Do not take matters into your own hands."

Leadership 'disintegrating'

Malaysia says East Timor's political leadership is disintegrating and the crisis may continue for a long time.

Malaysian deputy Prime Minister Najib Abdul Razak says Malaysia has deployed 330 troops to East Timor for three months, but the commitment may have to be extended.

Mr Najib says that much of the killing and looting in East Timor has been brought under control, and the problem now is political collapse.

"What worries us is the disintegration of the political structure," he said.

"The political structure is crumbling, and that has to be arrested. And some semblance of strong administration and leadership has to be put in place - right now it is divided right down the line."

A 2,500-strong Australian-led international peacekeeping force is also on the ground in East Timor.

- ABC/Reuters/AFP

Four Days in Dili

Dateline

May 31, 2006

Four Days in Dili
[]


It is almost a week now after the arrival there of Australian peace-keepers but peace, you'd have to say, still seems a way off. What, earlier this year, started out as basically an industrial dispute between disgruntled soldiers and the East Timorese Government, in April escalated when the armed forces split along both ethnic and political lines. On one side, rebel soldiers from the west of the country called for the resignation of Prime Minister Dr Mari Alkatiri, while on the other, soldiers from the east remained loyal to the government. Then, last Wednesday the police force fractured and pretty soon rival mobs were slogging it out in the streets of Dili. On the scene when the first shots were fired last week was Dateline's David O'Shea. In fact, for a while there, it seemed some of the shots were actually aimed at David.
What follows tonight is what David describes as "four dark, desperate and drama-filled days in Dili." A warning though - his report does contain graphic images of wounded, dying and dead Timorese that some of you could find confronting.

REPORTER: David O’Shea

MAN, SINGS (Translation): I am an innocent man but you burned down my home. I am suffering so much… Really suffering.

East Timor is self destructing. These are the ruins of Tasi Tolo, a suburb in the capital, Dili. What happened here four weeks ago sparked the political crisis that grips East Timor today.
On April 24, nearly 600 former soldiers marched on Dili. All were from the Loromonu people, the ethnic group based in the west of this tiny country. They'd gone on strike at the beginning of March, complaining of discrimination in the army. Prime Minister Mari Alkatiri responded by sacking the rebellious soldiers – nearly a third of the armed forces.

SOLDIERS, (Translation): We are ready to die to defend justice, until we get our rights back.

On April 28, groups of Loromonu youths
sympathetic to the former soldiers went on a rampage through Dili. Government forces opened fire, killing five. Many of the rebel soldiers and their supporters then retreated to the suburb of Tasi Tolo. The army sealed off the suburb and shooting was heard throughout the night. The rebel soldiers say that 60 people were killed, but this has yet to be investigated. Claims of a massacre prompted the defection of 25 military police, along with their commander, Alfredo Reinaldo.
Last Tuesday my East Timorese assistant, Jose Belo, and I travelled into the hills just outside of Dili in search of Reinaldo. I'd been tipped off that the rebel commander had come to the outskirts of the capital and might agree to be interviewed.
Until today he'd been holed up 40km to the south, but in a seriously provocative act he moved his heavily armed men to this ridge overlooking Dili.

REPORTER: Some people are going to be surprised or even worried that you're standing just above Dili here. People are saying that you're going to go down and attack parliament. There is lots of speculation.

ALFREDO REINALDO, REBEL COMMANDER: What is my intention to attack parliament?

REPORTER: I don't know.

ALFREDO REINALDO: And also why I go down to attacking Dili? If I want to attacking Dili, I attacking Dili before I left. But who I'm going to attack? I'm mostly here to defend myself from any threat, from anybody who want to harm me, and to protect the others that want to defend justice as I am here. Why I'm here? Because I want to see the justice.

In just a few hours time Alfredo Reinaldo would be labelled public enemy number one by East Timor's Prime Minister. But he told me he hoped the split in the armed forces could be resolved peacefully.

REPORTER: Does this problem have a solution or is it already too late?

ALFREDO REINALDO: It's not too late, never too late for any solution. It's not too late for East Timor to have independence after 24 years. It's only that everything has to be ended at the table, by dialogue.

Part way through our interview, it starts to rain, although it doesn't seem to bother Reinaldo.

ALFREDO REINALDO: They say rain is a civilian, it doesn't wet the military.

REPORTER: It's the camera I'm worried about.

We find some shelter and when we continue Reinaldo delivers an important message for Australia.

ALFREDO REINALDO: The thing is we need the support from the foreign countries, our closest neighbour, like Australia, and region, mostly, and international, from the UN. UN is still have a representative here. Because everybody here is very suspicious with what's going on and what will be end of it, because they have very ugly background, people know how to use the weapons carry weapons, they know how to shoot, how to kill and that's dangerous.

REPORTER: Anything else?

ALFREDO REINALDO: Good luck.

Prophetic words - only a few minutes later Reinaldo and his men are on high alert.
Government soldiers – the FFDTL - have been spotted by Reinaldo's sentries just down the road.

ALFREDO REINALDO: Function your camera. No worries.

REPORTER: Tell me what's happening?

ALFREDO REINALDO: The FFDTL coming after us.

REPORTER: Just now?

ALFREDO REINALDO: Yeah.

REPORTER: Can you see them?

ALFREDO REINALDO: Oh, yes. There.

REPORTER: How many people?

ALFREDO REINALDO, (Translation): There is three men hiding that side. One is still standing. I can see them and I think I'll take a shot.

Go away, this is the Major speaking, go away! If you don’t want bloodshed, go! This is your last warning young men! Think carefully. Let’s not waste our lives, we’ll fight to the bitter end.
This is your last warning, go home! Every one of you, go now! I’ll count to ten and then that is it!

The Australian Defence Force identified Alfredo Reinaldo as a future military leader when he attended training in Canberra. Today he has a group of around 25 heavily armed men with him.

ALFREDO REINALDO, (Translation): They went that way, One got away. Four of them went that way, they went that way.

REPORTER: What was happening there?

ALFREDO REINALDO: They didn't want to withdraw.

REPORTER: You gave them the opportunity and they refused?

ALFREDO REINALDO: I gave them so many times. I gave them to go back, stay as they are so we can talk, we can sit and talk. We not come here to fight against them, we come here to defend the people. And yesterday they come here to shoot. We are not here to fight but they come after us. For what purpose?

REPORTER: How many are there?

ALFREDO REINALDO: We don't know. They are many.

The government later said that the soldiers that Reinaldo fired on were unarmed, but within minutes they are firing back.

ALFREDO REINALDO: Be careful the grenades. They using the grenade launcher.

REPORTER: Should we go?

ALFREDO REINALDO: You're not safe to go. Stay put there. You're not safe to go here. There is ammunition crossing around.

REPORTER: You shot one?

ALFREDO REINALDO: I think so. He is not moving.

REPORTER: Ooh, jeez.

JOSE BELO, ASSISTANT: We have to get out of here.

REPORTER: Where do we go, though, huh?

JOSE BELO: We will be trapped here I think.

ALFREDO REINALDO, (Translation): Your head down, head down.

Are you OK?

REPORTER: Yeah, I am fine. How are you?

ALFREDO REINALDO: I asked them to stop. I hope they can return where they come from. Stop shooting.

With more grenades falling around us it is time to make a dash for safety. Up further? Go up, up, yeah? Oh, no.

REPORTER: Well, this seems like a pretty bad escalation. We are not really sure which way to run at the moment because I don't know my way around here. We shouldn't go with them, no? We are right in the middle of this here. This is bad.

SOLDIER: No worries, mate. It's OK.

REPORTER: Pretty serious, though. Yeah.

I call Foreign Minister Jose Ramos Horta and a Member of Parliament, Leandro Issac, to ask for help. Both men had told me they'd been negotiating with Reinaldo.

REPORTER:I just spoke to someone in Dili, to Leandro Issac, and he told us to call the Australian Embassy. I don't actually have the number on me. So it's a bit awkward because I don't know if they are chasing us and he said the army don't want the world to know that they are firing on Alfredo because Alfredo was organising a peaceful dialogue with Ramos Horta. And with Leandro Issac and Xanana are supposed to be scheduled in a couple of days. But it doesn't look good at the moment for that to go ahead.
You can see how close we are to Dili - it's just up on the hill behind. All of the civilians I am with here, helping us to get away, showing us the path out of here, plus Alfredo's men, are hoping this is the catalyst that brings Australian peacekeepers into East Timor.
At the moment I'm alright. I'm with three of Alfredo's guys. We're being walked away from it.
There's still sporadic gunfire going on down below. I just had a call from the Australian Embassy in Dili and they have advised us to leave Alfredo's soldiers. They're the ones that have brought us up here but they have said that we should leave them and hook up with some local villagers, go into a local village around here, just sit and wait it out. But the problem is that the local villages around here are all empty because they've all left, scared for their lives.

During our 4-hour walk to safety we're joined by dozens of refugees from nearby villages. They must have thought the days of packing up the rice pot and the bedroll were long gone. A mere six years after finally gaining independence, history seems to be repeating itself. Frightened and uncertain and once again fleeing for their lives.
Some of Reinaldo's troops come up the hill carrying an injured colleague. He later dies back at their base. It's now raining heavily and the path is turning to mud.

MAN: If it's possible, we want... ..we ask to the UN peacekeeping force to come to East Timor to maintain the security because we have no security here.

REPORTER: This is a real escalation of the problem, isn't it, a real... getting worse.

MAN: Yes. Because of the stupid of the leaders.
The leader of the defence force is a very stupid man. And now the situation is very bad in Dili, and we hope that peacekeeping force to come to East Timor as soon as possible to maintain the security. Thank you very much.

After four hours we finally arrive at a small hospital where the Australian Embassy has promised to send a car. While we are waiting the gunfire seems to be getting closer and I feel for the villagers that I am leaving behind. They have no friends in high places to call for help.
Travelling back to Dili, apart from the flooding it all seems quite normal, but not for long. The fighting just a few kilometres away is already spreading, ending any hopes for reconciliation.
The next morning, on Wednesday, the Prime Minister, Mari Alkatiri, is called to the President's office. It was later reported that President Xanana Gusmao wanted to invite foreign peacekeepers, and argued with Alkatiri, who was resisting. Later in the day both leaders issue separate orders to the army, adding to the confusion over who is in charge.
It soon becomes clear that significant numbers of police are defecting to the rebels. But United Nations police advisors refuse to discuss the unfolding crisis. General Anis Bajwa is deputy Head of the United Nations Mission here, and he's trying to figure out what's happening.

REPORTER: What do you know now at the moment? What's happening?

GENERAL ANIS BAJWA: I'm just here to find out. We met in the morning. Do tell me, who are you representing?

REPORTER: SBS Television.

GENERAL ANIS BAJWA: Was it you yesterday up in the mountains?

REPORTER: Yes.

GENERAL ANIS BAJWA: Oh, it was yourself? We need to talk about that. Yeah, yeah, we will. Alright. I'll get somebody to...

This is a particularly difficult time for the UN.
It works closely with both the army and police, who are now engaged in open warfare.

REPORTER: Is Brigadier-General Taur Matan Ruak still in control of the armed forces?

GENERAL ANIS BAJWA: I am trying to call him. I don't know, he must be. I'm trying to call him. His number is busy. Yeah.

The armed forces chief, General Taur Matan Ruak, explains he is busy leading the operations against Reinaldo.

GENERAL ANIS BAJWA: OK, I will not talk to you now, I will talk to you later in the afternoon some time, OK? Yeah, Bye-bye. OK.

More gunshots. But while the army commander is fighting renegade soldiers, a few kilometres away, his own home is under attack by a different group of rebel police.

REPORTER: Hello? I'm actually in the middle of a... there's a gun battle going on pretty close by. I don't know if you can hear the shots.
They're attacking... I think they're attacking the armed forces' chief's house. We've just arrived, but the shots have been ringing out now for about 20 minutes on the hills behind. I'm just seeing a car speeding down the hill now, there's an ambulance, and apparently one of the ambulances was shot at.

It's not long before government soldiers arrive and move in to defend their commander's home.

PHOTOGRAPHER, (Translation): They are getting closer, it could be the FFDTL and Alfredo’s guys or someone else, but it’s a pity it’s happening in a populated area.

It's 3:00 Wednesday afternoon and with the battle around the army chief's house still raging, the President has invited all the foreign ambassadors to his office. When the Indonesians arrive, I can't help but wonder what they make of the crisis in their former province.

REPORTER: (Translation): From the Indonesian Embassy, so how are things going? It looks as if it’s worse than it was in 1999. But we can hear shooting from the General’s house. Doesn’t that sound serious?

INDONESIAN DELEGATE, (Translation): We can hear it, we can hear the gunshots. But we don’t know what’s going on.

The Australians are next to arrive. Everyone here suspects the purpose of the meeting is to call for foreign peacekeepers. But when the diplomats depart half an hour later, they're not giving anything away.

REPORTER: Is the meeting over, the meeting finished?

DELEGATE: Yeah. Just finished.

REPORTER: Decision been made?

DELEGATE: Yeah, but maybe you should talk to them. OK, thank you.

Australia's Ambassador is no more forthcoming. A few hours later, the decision to invite peacekeepers is finally made public – Australia, New Zealand, Portugal and Malaysia all agree to send troops.
It's Thursday, two days after the fire fight in the hills, and relations between army and police have now hit an unimaginable low. An amateur cameraman filmed these police officers minutes after they were gunned down by government soldiers. They'd been under siege in police headquarters all morning, and were finally escorted out after the UN took their weapons away and guaranteed their safe passage.

LUCIA FATIMA JIMENEZ, POLICE
OFFICER,(Translation): Yiung men gathered and shouted “Kill them! They are traitors.”

Police Officer Lucia Fatima Jimenez believed the UN could protect her from the soldiers.

LUCIA FATIMA JIMENEZ, (Translation): As we passed they swore at us and started shooting at us.
Those behind us fell to the ground. We were in the middle, we immediately dived under the UN cars, but they still kept shooting at us.

24 hours after the invitation for international help, the appearance of two Australian warships is well received.

MARTIN BREEN, LAWYER: Certainly a sight for sore eyes, that ship, waiting a few days for that after today's gun battles.

REPORTER: What have you been doing today?

MARTIN BREEN: Hiding mostly inside the hotel in my office. We had quite a lot of machine gun fire around the office so this is good, it has calmed everything down so it's really great.

But the soldiers were too late to save the family who lived in this house. A woman and four of her children, aged from 3 to 14, burned to death here as the first soldiers were arriving. The house was targeted in an act of revenge. The woman who lived here was related by marriage to East Timor's Police Minister, Rogerio Lobato.
Lobato comes from the west of the country, where most of the rebels are from. The mob that torched this house are from the east, and were enraged when police defected to the rebels. A deadly cycle of revenge has begun.

TIMORESE WOMAN: You know, for me, it's something that's unbelievable, why we can kill each other in one day, it's so sudden. You know, for me, it's very sad that why we're Timorese we have to fight each other. It's a big responsibility for the leaders, I think. The leaders of this country should reflect themselves, do a big reflection to, you know, why these things happen, that is not easy to govern this country. We should find a good leader to govern this country, otherwise these things will continue.

It is a tragedy that Australian peacekeepers are required once more on the streets of Dili.
Foreign troops may, eventually, be able to re-establish peace. But to reunite East Timor, its leaders need to win back their people's trust and that will prove much harder.


GEORGE NEGUS: David O'Shea in the thick of the escalation in East Timor. As that woman in David's piece of real reality television said, "We should reflect on why these things happen."
Good point! David's back safe and sound and since then, of course, chaos has reigned supreme in Dili. The Australian troops have arrived to try and stem the tide of violence and tonight President Xanana Gusmao and Prime Minister, Mari Alkatiri are still arguing over who controls the armed forces. David, by the way, would like to pay a special tribute to his local Timorese assistant, Jose Bello. In fact, David went so far as to tell me he couldn't have managed without his mate Jose.


REPORTER/CAMERA: David O'Shea

PRODUCER/ADDITIONAL CAMERA: Jose Belo

EDITORS: David Potts, Nick O'Brien, Wayne Love

SUBTITLING: Silvia Lemos, Ricky Onggokusumo

EP: Mike Cary